29/12/1970
Lei nº 1039/1970 - Abre Crédito Suplementar R$ 10.000,00.
29/12/1970
Lei nº 1038/1970 - Conce Abono Final Ano Funcionários Públicos Municipais.
29/12/1970
Lei nº 1037/1970 - Autoriza Contratar Firma/Equipe Notória Especializaçao.
29/12/1970
Lei nº 1036/1970 - Autoriza Contratar Serviços Profissionais Advocatícios.
29/12/1970
Lei nº 1035/1970 - Crédito R$ 54.000,00 - Suplementação Verbas.
01/12/1970
Lei nº 1033/1970 - Despende R$ 1.618.694,74 - Plano Plurianual Investimentos.
01/12/1970
Lei nº 1034/1970 - Estima Receita Fixa Despesas R$ 2.100.000,00 - Exercício 1971.
10/11/1970
Lei nº 1032/1970 - Auxilio R$ 500,00 - Ampliação 17º Batalhão Policia Militar Estado.
30/10/1970
Lei nº 1024/1970 - Desapropriação Terreno Instalação Faculdade Agronomia.
30/10/1970
Lei nº 1025/1970 - Construção Instalação Laboratório Faculdade Agronomia.
30/10/1970
Lei nº 1026/1970 - Crédito Especial R$ 36.000,00 - Emprego Obras Públicas.
30/10/1970
Lei nº 1027/1970 - Autoriza Doar Imovel Municipal "Fundação Ensino".
30/10/1970
Lei nº 1028/1970 - Convenio Departamentos Obras Públicas.
30/10/1970
Lei nº 1029/1970 - Crédito R$ 62.090,00 - Suplementação Verbas.
30/10/1970
Lei nº 1030/1970 - Crédito R$ 5.000,00 - Construção Quadra Esportes "Escola Pedro Brandão dos Reis"
30/10/1970
Lei nº 1031/1970 - Praça Esportes Fundação Ensino.
10/09/1970
Lei nº 1023/1970 - Crédito R$ 3.650,00 - Suplementação Verba.
28/08/1970
Lei nº 1019/1970 - Alteração Redação Titulos II - III - Lei nº 984/1969.
28/08/1970
Lei nº 1020/1970 - Orgãos Adminstração Executam Obras Serviços Prefeitura Municipal.
28/08/1970
Lei nº 1021/1970 - Crédito R$ 125.000,00 - Suplementar Verbas .
28/08/1970
Lei nº 1022/1970 - Crédito R$ 2.500,00 - Auxilio Santa Casa.
21/07/1970
Lei nº 1018/1970 - Convênio Secretaria Educação
21/07/1970
Lei nº 1017/1970 - Crédito R$ 52.400,00 - Diversas Verbas Suplementadas.
07/07/1970
Lei nº 1016/1970 - Crédito Especial R$ 9.600,00 - Transportes Alunos -São José Rio Preto.
07/07/1970
Lei nº 1015/1970 - Autoriza PM Ceder Prédio Sesi
07/07/1970
Lei nº 1014/1970 - Termo Retificação Ratificação Contrato Empregas Telmeg.
26/06/1970
Lei nº 1013/1970 - Declara Utilidade Pública Tenda Umbanda "São Jorge"
26/06/1970
Lei nº 1012/1970 - Crédito Especial R$ 21.500,00 - Diversas Verbas .
26/06/1970
Lei nº 1011/1970 - Despender R$ 5.000,00 - Festividades Padroeiro Nossa Cidade.
26/06/1970
Lei nº 1010/1970 - Crédito Especial Expropriar Amigável - Terreno Construção Praça
26/06/1970
Lei nº 1009/1970 - Concede Auxilio R$ 10.000,00 - Consorcio Social Região - Crianças Escolares Exc
26/05/1970
Lei nº 1003/1970 - Convênio Prefeituras Circunvizinhas, Viatura, Equipamentos.
26/05/1970
Lei nº 1004/1970 - Crédito Especial R$ 2.000,00 - Justiça Eleitoral
26/05/1970
Lei nº 1005/1970 - Empréstimo R$ 386.760,00 - CX.Economica - Taxa Remuneratória Serviços.
26/05/1970
Lei nº 1007/1970 - Aumento Vencimentos 25% - Servidores Poder Legislativo.
26/05/1970
Lei nº 1006/1970 - Reescalonamento Emprestimo, Consolidação Saldos Devedores . CX.Estado SP.
26/05/1970
Lei nº 1008/1970 - Crédito R$ 32.910,00 - Suplementar Diversas Verbas.
22/04/1970
Lei nº 1002/1970 - Gratificação Mensal R$ 300,00- Assessor Juridico
22/04/1970
Lei nº 1001/1970 - Auxilio R$ 2.000,00 - Santa Casa Misericordia J.Bonifácio.
23/03/1970
Lei nº 997/1970 - Crédito Especial - Auxiliio R$ 10.000,00 - Fundação Ensino José Bonifác io.
23/03/1970
Lei nº 999/1970 - Concessão Exclusivo Serviços Funerário Municipal. Tempo Indeterminado.
23/03/1970
Lei nº 998/1970 - Convênio Serviço Social Industria Sesi.
23/03/1970
Lei nº 1000/1970 - Convênio Governo Estado Secretaria Cultura, Esporte Turismo.- Construção Pisina.
23/02/1970
Lei nº 996/1970 - Convênio Secretaria Cultura, Esporte Turismo.
23/02/1970
Lei nº 995/1970 - Crédito Especial R$ 1.000,00 - Recepção Oficial Autoridades Governo Estadual.
23/02/1970
Lei nº 994/1970 - Cria Quadro Funcionários.
23/02/1970
Lei nº 993/1970 - Crédito Especial R$ 5.246,00 - Pagto Divida Consorcio Região Promoção Social.
12/02/1970
Lei nº 987/1970 - Auxilia Santa Casa Misericordia José Bonifácio R$ 15.000,00 .
12/02/1970
Lei nº 988/1970 - Autoriza PM Despender R$ 2.500,00 - Carnaval Popular.
12/02/1970
Lei nº 989/1970 - Companhia Paulista Força Luz - Débitos Anteriores. R$ 44.000,00
12/02/1970
Lei nº 990/1970 - Fixa Vencimentos Pessoal Autonomo S.A.A.E.
12/02/1970
Lei nº 991/1970 - Crédito Especial R$ 2.500,00 - Pagto Aluguel -Exatoria Federal.
12/02/1970
Lei nº 992/1970 - Crédito Especial R$ 41.277,80 - Pagto Débitos Atrasado Exercício 1969.
12/02/1970
Lei nº 986/1970 - Cria Setor Municipal Campanha Nacional Alimentação Escolar.
Leia o documento
Subir
