21/12/1990
Lei nº 2230/1990 - Denominação Eliziário Firmino Amaral, estrada vicinal Ubarana Santa Luzia.
21/12/1990
Lei nº 2229/1990 - Alteração art. 1º Lei 2215/90.
21/12/1990
Lei nº 2228/1990 - Alteração Lei 2214/90 - Descrição perimétrica perímetro urbano sede.
21/12/1990
Lei nº 2227/1990 - Altera legislação tributária - Alterada 2588 - 2485.
21/12/1990
Lei nº 2231/1990 - Denominação ambulatório Povoado Santa Luzia.
13/12/1990
Lei nº 2221/1990 - Altera denominação Jardim Bosque para Jardim João Rodrigues.
13/12/1990
Lei nº 2222/1990 - Denominação diversas vias públicas cidade.
13/12/1990
Lei nº 2223/1990 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
13/12/1990
Lei nº 2224/1990 - Reajusta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal.
13/12/1990
Lei nº 2225/1990 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento.
13/12/1990
Lei nº 2226/1990 - Aprova loteamento popular, cria incremento casa própria Ubarana, doação lotes.
05/12/1990
Lei nº 2219/1990 - Abono fim ano funcionários Câmara Municipal.
05/12/1990
Lei nº 2220/1990 - Concessão abono pessoal quadro Prefeitura Municipal.
28/11/1990
Lei nº 2213/1990 - Estima refeita fixa despesa exercício 1991.
28/11/1990
Lei nº 2214/1990 - Nova redação art. 1º Lei 1840/86. Alterada 2586 - 2228.
28/11/1990
Lei nº 2215/1990 - Institui limites perímetro expansão urbana sede município. Alterada 2229.
28/11/1990
Lei nº 2216/1990 - Revoga Lei 1413 - 1658 loteamentos desmembramentos - Alterada 2864 - 2790 - 2769
28/11/1990
Lei nº 2217/1990 - Adequação objeto convênio 6093, interveniência companhia saneamento.
28/11/1990
Lei nº 2218/1990 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento.
21/11/1990
Lei nº 2212/1990 - Reajusta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal.
21/11/1990
Lei nº 2211/1990 - Reestrutura quadro geral pessoal Câmara Municipal.
14/11/1990
Lei nº 2209/1990 - Permuta imóvel patrimônio.
14/11/1990
Lei nº 2210/1990 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento.
07/11/1990
Lei nº 2208/1990 - Convênio SENAI implantação programa iniciação profissional menor.
24/10/1990
Lei nº 2204/1990 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
24/10/1990
Lei nº 2205/1990 - Reajusta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal.
24/10/1990
Lei nº 2206/1990 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento.
24/10/1990
Lei nº 2207/1990 - Convênio desenvolvimento biblioteca municipal.
10/10/1990
Lei nº 2203/1990 - Acrescenta plano plurianual investimentos Lei 2116. Alterada 2288..
10/10/1990
Lei nº 2202/1990 - Revoga Lei 1653/83, altera Leis 1468/80 - 1689/83.
04/10/1990
Lei nº 2201/1990 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento.
26/09/1990
Lei nº 2199/1990 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
26/09/1990
Lei nº 2200/1990 - Reajusta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal.
12/09/1990
Lei nº 2198/1990 - Introduza alteração art. 1º Lei 2092, 06/07/1989.
12/09/1990
Lei nº 2197/1990 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento.
22/08/1990
Lei nº 2191/1990 - Reajusta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal.
22/08/1990
Lei nº 2192/1990 - Regulamenta autorização licenciamento postos abastecimentos - Alterada Lei 2778.
22/08/1990
Lei nº 2193/1990 - Convênio contrato CDHU.
22/08/1990
Lei nº 2194/1990 - Alienação imóvel doação CDHU.
22/08/1990
Lei nº 2195/1990 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento.
22/08/1990
Lei nº 2196/1990 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento.
22/08/1990
Lei nº 2190/1990 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
15/08/1990
Lei nº 2189/1990 - Concessão contribuição Clube Rodeio José Bonifácio -CROJOB
15/08/1990
Lei nº 2188/1990 - Convênio perfuração pço profundo distrito Ubarana, isenção ISS Sabesp
15/08/1990
Lei nº 2187/1990 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias ano 1991.
20/07/1990
Lei nº 2186/1990 - Reajusta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal.
20/07/1990
Lei nº 2185/1990 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
17/07/1990
Lei nº 2181/1990 - Autoriza convênio CDHU DOP anuência secretaria habitação desenvolvimento.
17/07/1990
Lei nº 2182/1990 - Autoriza mediante repasse efetuado governo Estado São Paulo, recursos fundo perdi
17/07/1990
Lei nº 2183/1990 - Abertura crédito adicional diversas dotações orçamento.
17/07/1990
Lei nº 2184/1990 - Autoriza subvenção associação esportiva.
27/06/1990
Lei nº 2180/1990 - Autoriza adequação objeto convênio 5048/89, secretaria energia saneamento.
27/06/1990
Lei nº 2179/1990 - Reajusta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal.
27/06/1990
Lei nº 2178/1990 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
20/06/1990
Lei nº 2177/1990 - Abertura crédito adicional diversas dotações orçamento.
13/06/1990
Lei nº 2176/1990 - Autoriza participar consórvio visando aquisição veículo setor estrada.
06/06/1990
Lei nº 2174/1990 - Convênio construção núcleo promoção social sede município.
06/06/1990
Lei nº 2175/1990 - Abertura crédito adicional diversas dotações orçamento.
30/05/1990
Lei nº 2173/1990 - Reajusta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal.
30/05/1990
Lei nº 2172/1990 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
25/05/1990
Lei nº 2171/1990 - Regula instalação depósito lixo urbano industrial.
17/05/1990
Lei nº 2170/1990 - Abertura crédito adicional dotações do orçamento.
17/05/1990
Lei nº 2169/1990 - Convênio execução programa municipalização ensino oficial.
09/05/1990
Lei nº 2168/1990 - Concessão direito real uso imóvel patrimônio município.
27/04/1990
Lei nº 2167/1990 - Autoriza reajuste salario pessoal quadro Prefeitura Municipal.
27/04/1990
Lei nº 2166/1990 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
11/04/1990
Lei nº 2165/1990 - Abertura Crédito adicional suplementar, diversas dotações.
11/04/1990
Lei nº 2164/1990 - Alteração nova redação art. 1º Lei 2154, subvenção esporte clube.
11/04/1990
Lei nº 2163/1990 - Desafetação imóvel urbano patrimônio município, autoriza permuta.
21/03/1990
Lei nº 2161/1990 - Reajusta salários quadro pessoal Câmara Municipal.
21/03/1990
Lei nº 2162/1990 - Reajusta salário quadro pessoal Prefeitura Municipal.
14/03/1990
Lei nº 2160/1990 - Altera art. 2º lei 2159.
28/02/1990
Lei nº 2159/1990 - Autoriza subvenção sindicato trabalhadores rurais José Bonifácio. - alterada 2160
28/02/1990
Lei nº 2158/1990 - Remissão cancelamento débitos município referente 1987 - 1988.
21/02/1990
Lei nº 2157/1990 - Reajusta salários quadro pessoal Câmara municipal.
21/02/1990
Lei nº 2156/1990 - Autoriza reajuste salário concede abono pessoal quadros prefeitura.
14/02/1990
Lei nº 2155/1990 - Nova redação art. 2º lei 2140.
07/02/1990
Lei nº 2152/1990 - Declara utilidade pública centro atendimento menor ubaranenese.
07/02/1990
Lei nº 2153/1990 - Altera art. 2º lei 2140/89 - Alterada lei 2155.
07/02/1990
Lei nº 2154/1990 - Autoriza subvenção associação esportiva - alterada 2164.
12/01/1990
Lei nº 2151/1990 - Convênio D.E.R.
12/01/1990
Lei nº 2150/1990 - Convênio secretaria estado negócios agricultura abastecimento.
12/01/1990
Lei nº 2149/1990 - Celebração convênio reforma ampliação creche municipal.
12/01/1990
Lei nº 2148/1990 - Concede reajuste salarial pessoal quadros prefeitura municipal.
12/01/1990
Lei nº 2147/1990 - Reajusta salários pessoal quadro Câmara Municipal.
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