26/12/1991
Lei nº 2324/1991 - Denominação vias públicas Jardim Esperança Distrito Ubarana.
12/12/1991
Lei nº 2323/1991 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento.
12/12/1991
Lei nº 2322/1991 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias exercício 1992.
12/12/1991
Lei nº 2321/1991 - Concede isenção proprietários imóveis urbanos incidência TRM.
12/12/1991
Lei nº 2320/1991 - Reajusta salário pessoal Prefeitura Municipal.
12/12/1991
Lei nº 2319/1991 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
12/12/1991
Lei nº 2318/1991 - Nova redação parágrafo 1º art. 55 Lei 1768/64.
05/12/1991
Lei nº 2315/1991 - Alteração nova redação art. 2º Lei 2285/91.
05/12/1991
Lei nº 2313/1991 - Concede abono fim ano funcionários Câmara Municipal.
05/12/1991
Lei nº 2314/1991 - Amplia delimitação perímetro urbano sede distrito Ubarana.
05/12/1991
Lei nº 2316/1991 - Abertura crédito adicional suplementar.
05/12/1991
Lei nº 2317/1991 - Concessão abono pessoal quadro Prefeitura Municipal.
27/11/1991
Lei nº 2308/1991 - Concede abono reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
27/11/1991
Lei nº 2309/1991 - Concede abono reajusta salários pessoal Prefeitura Municipal.
27/11/1991
Lei nº 2310/1991 - Concessão subvenção associação esportiva.
27/11/1991
Lei nº 2311/1991 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento.
27/11/1991
Lei nº 2312/1991 - Estima receita fixa despesa exercício 1992.
20/11/1991
Lei nº 2307/1991 - Abertura crédito adicional suplementar.
20/11/1991
Lei nº 2306/1991 - Adiantamento convenio construção creche Jardim Carlos Cassetari.
13/11/1991
Lei nº 2305/1991 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento.
13/11/1991
Lei nº 2304/1991 - Município receber doação área urbana CPFL. Alterada 2443.
24/10/1991
Lei nº 2303/1991 - Autoriza permuta imóveis localizados sede município.
24/10/1991
Lei nº 2300/1991 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
24/10/1991
Lei nº 2301/1991 - Reajusta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal.
23/10/1991
Lei nº 2302/1991 - Altera art. 34 Lei 1689/83, horário funcionamento farmácia.
16/10/1991
Lei nº 2299/1991 - Caracterização denominação núcleo urbano municipal.
16/10/1991
Lei nº 2298/1991 - Altera subquadro funções atividades quadro pessoal Prefeitura.
09/10/1991
Lei nº 2297/1991 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento.
03/10/1991
Lei nº 2295/1991 - Abertura crédito adicional suplementar, cobrir despesas desenvolvimento agropecuá
03/10/1991
Lei nº 2296/1991 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento.
26/09/1991
Lei nº 2294/1991 - Altera perímetro urbano povoado Santa Luzia.
26/09/1991
Lei nº 2293/1991 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento.
26/09/1991
Lei nº 2292/1991 - Reajsuta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal.
26/09/1991
Lei nº 2291/1991 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
23/09/1991
Lei nº 2289/1991 - Concessão subvenção CROJOB.
23/09/1991
Lei nº 2290/1991 - Autoriza Prefeitura receber CESP concessão uso, áreas lazer, margem Rio Tiete.
12/09/1991
Lei nº 2288/1991 - Criação departamento promoção social prefeitura.
12/09/1991
Lei nº 2287/1991 - Nova redação art. 2º Lei 2284/91.
09/09/1991
Lei nº 2284/1991 - Criação programa desenvolvimento industrial. Alterada 2287, 2917, 3108.
09/09/1991
Lei nº 2285/1991 - Parcelamento áreas destinadas implantação distrito industrial. Alterada 2315.
09/09/1991
Lei nº 2286/1991 - Denominação Izaura Maria Abdall, Creche Patrimônio Machados.
21/08/1991
Lei nº 2283/1991 - Abertura crédito adicional suplementar.
21/08/1991
Lei nº 2282/1991 - Reajusta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal.
21/08/1991
Lei nº 2281/1991 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
14/08/1991
Lei nº 2280/1991 - Autoriza recebimento cruzados novos pagamento débitos fiscais vencidos até 31/12/
26/07/1991
Lei nº 2279/1991 - Programa perenização estradas terras através integração Estado.
26/07/1991
Lei nº 2278/1991 - Antecipar repasse subvenção José Bonifácio Esporte Clube.
12/07/1991
Lei nº 2277/1991 - Autoriza executivo alienar imóvel seu patrimônio.
12/07/1991
Lei nº 2276/1991 - Reajusta salário pessoal quadro Prefeitura Municipal.
12/07/1991
Lei nº 2275/1991 - Reestrutura quadro pessoal Prefeitura, reajusta valores. Alterada 2298- 2431.
10/07/1991
Lei nº 2273/1991 - Abertura crédito adicional suplementar.
10/07/1991
Lei nº 2272/1991 - Aquisição área localizada povoado Santa Luzia
26/06/1991
Lei nº 2270/1991 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
26/06/1991
Lei nº 2271/1991 - Reajusta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal.
19/06/1991
Lei nº 2269/1991 - Aprova plano urbanização praça Manoel Silva Olveira, Jardim José Almeida.
19/06/1991
Lei nº 2267/1991 - Denominação José Mendes Ribeiro, laboratório análises clinicas.
19/06/1991
Lei nº 2268/1991 - Prolongamento construção via urbana. Alterada 2315 - 2285.
19/06/1991
Lei nº 2266/1991 - Denominação unidade sistema saúde.
12/06/1991
Lei nº 2274/1991 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal, aprova nova tabela vencimentos.
05/06/1991
Lei nº 2265/1991 - Abertura crédito adicional suplementar, diversas dotações orçamento.
05/06/1991
Lei nº 2264/1991 - Criação fundo especial saúde.
29/05/1991
Lei nº 2263/1991 - Concessão auxílio Clube Rodeio José Bonifácio.
29/05/1991
Lei nº 2262/1991 - Alteração item 21 artigo 1º Lei 1350/78.
22/05/1991
Lei nº 2259/1991 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
22/05/1991
Lei nº 2261/1991 - Reajusta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal.
22/05/1991
Lei nº 2260/1991 - Análise água fornecida população, publicação laudo.
15/05/1991
Lei nº 2258/1991 - Direitos criança adolescente - Alterada 2843- 2473- 2366
08/05/1991
Lei nº 2257/1991 - Denominação via pública Rua Augusto Babos Filho.
08/05/1991
Lei nº 2256/1991- Revoga art. 4º paragrafo unico Lei 2237/91.
08/05/1991
Lei nº 2255/1991 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento.
25/04/1991
Lei nº 2253/1991 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
25/04/1991
Lei nº 2254/1991 - Reajusta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal.
17/04/1991
Lei nº 2252/1991 - Revoga dispositivos Lei 2062/89.
10/04/1991
Lei nº 2251/1991 - Nova redação § único art. 2º Lei 2240/91.
27/03/1991
Lei nº 2250/1991 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento,
27/03/1991
Lei nº 2249/1991 - Reajusta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal - Alterada 2588.
27/03/1991
Lei nº 2248/1991 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
20/03/1991
Lei nº 2244/1991 - Criação, organização, conselho municipal saúde.
20/03/1991
Lei nº 2245/1991 - Convênio associação produtores rurais José Bonifácio.
20/03/1991
Lei nº 2246/1991 - Concessão direito real uso, empresa sistema telefonia rural.
20/03/1991
Lei nº 2247/1991 - Convênio Telesp operação serviço telefônico povoado Santa Luzia.
15/03/1991
Lei nº 2243/1991 - Subvenção associação esportiva José Bonifácio esporte clube.
27/02/1991
Lei nº 2241/1991 - Alteração nova redação art. 2º lei 2237/91.
27/02/1991
Lei nº 2238/1991 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
27/02/1991
Lei nº 2239/1991 - Reajusta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal.
27/02/1991
Lei nº 2240/1991 - Convênio SENAI implantação programa iniciação profissional menor - Alterada 2251.
27/02/1991
Lei nº 2242/1991 - Abertura crédito adicional suplementar diversas dotações orçamento.
20/02/1991
Lei nº 2237/1991 - Critérios atualização valores tributários, fiscais - Alterada 2256 - 2241..
20/02/1991
Lei nº 2236/1991 - Altera art. 1º Lei 2230/90, denominação estrada vicinal.
30/01/1991
Lei nº 2235/1991 - Reajusta salários pessoal quadro Prefeitura Municipal.
30/01/1991
Lei nº 2234/1991 - Reajusta salários pessoal Câmara Municipal.
23/01/1991
Lei nº 2233/1991 - Alienação imóvel doação CDHU - Alterada 2591..
23/01/1991
Lei nº 2232/1991 - Autoriza convênio contrato CDHU.
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