31/12/1997
Lei nº 2748/1997 - Estima Receita Fixa Despesas Exercício 1998 - R$ 16.620.100,00.
31/12/1997
Lei nº 2747/1997 - Convênio Capitania Fluvial Tietê-Paraná - Inscrição Candidatos Prova Pilotagem
29/12/1997
Lei nº 2751/1997 - Autoriza Executivo Instituir Preço Ocupação Bens Uso Comum.
10/12/1997
Lei nº 2750/1997 - Denominação Centro Recreativo "Edemilso Cristiano Jussani" Jardim João Rodrigue
10/12/1997
Lei nº 2749/1997 - Crédito Suplementar R$ 70.000,00 - Cobertura Despesas Insuficientes.
03/12/1997
Lei nº 2746/1997 - Autoriza Executivo Exploração Serv. Transp. Coletivo Área Urbana Cidade.
26/11/1997
Lei nº 2745/1997 - Crédito Suplementar R$ 250.000,00 - Cobertura Despesas Insuficientes.
13/11/1997
Lei nº 2744/1997 - Cria Conselho Municipal Desenvolvimento Ensino Fundamental.
29/10/1997
Lei nº 2743/1997 - Denominação Olimpio Vanzela -Centro Lazer Trabalhor Municipal.
29/10/1997
Lei nº 2742/1997 - Autoriza Poder Executivo Receber Doação Imovel Bairro São José.
22/10/1997
Lei nº 2741/1997 - Autoriza Executivo Firmar Parcelamento Caixa Economica Federal - FGTS.
22/10/1997
Lei nº 2740/1997 - Crédito Suplementar R$ 152.000,00 - Cobertura Despesas Insuficientes.
08/10/1997
Lei nº 2739/1997 - Criação Serv. Transp. Passageiros, Merc. Veiculos Motocicletas
26/09/1997
Lei nº 2738/1997 - Crédito Suplementar R$ 20.000,00 - Cobertura Despesas Insuficientes.
10/09/1997
Lei nº 2737/1997 - Cria Conselho Municipal Educação - Lei Estadual nº 9143/1995.
10/09/1997
Lei nº 2736/1997 - Convênio Fundação Faculdade Regional Medicina São José Rio Preto.
03/09/1997
Lei nº 2735/1997 - Convênio DER.
03/09/1997
Lei nº 2734/1997 - Autoriza Municipio Alienar Ações CPFL.
03/09/1997
Lei nº 2733/1997 - Crédito Suplementar R$ 555.000,00 - Cobertura Insuficientes.
01/09/1997
Lei nº 2732/1997 - Utilização Serviços Sons Ambulantes Vias Públicas.
20/08/1997
Lei nº 2731/1997 - Institui Conselho Municipal Desenvolvimento Rural.
20/08/1997
Lei nº 2730/1997 - Plano Plurianual 1998-2001.
20/08/1997
Lei nº 2729/1997 - Crédito Suplementar R$ 120.000,00 - Desp. Insuficientes.
18/06/1997
Lei nº 2728/1997 - Crédito Suplementar Valor R$ 64.000,00 - Cobertura Desp. Insuficientes
11/06/1997
Lei nº 2727/1997 - Denominação Polo-Esportivo Jardim Carlos Cassetari "Cicero Felix de Lima".
11/06/1997
Lei nº 2726/1997 - Diretrizes Orçamentárias Exercício 1998.
28/05/1997
Lei nº 2724/1997 - Acrescenta § Artigo Lei 2.710/1997.
21/05/1997
Lei nº 2725/1997 - Convenio Empresas Ramo Frigorifico - visando exportação
21/05/1997
Lei nº 2723/1997 - Convênio Secretaria Saúde, Recursos Serviços Integral Saude Comunidade.
21/05/1997
Lei nº 2722/1997 - Cria Fundo Municipal Assistencia Social.
14/05/1997
Lei nº2716/19997 - Crédito Suplementar R$ 37.000,00 - Cobertura Insuficiente.
14/05/1997
Lei nº 2717/1997 - Aprova Aumento Quadros Pessoal Prefeitura Municipal.
14/05/1997
Lei nº 2718/1997 - Denominação Avenida Margea Corrego Monte Alegre - Av. MONSENHOR.
14/05/1997
Lei nº 2719/1997 - Convênio Secretaria Agricultura - Progrma Campo / Cidade -leite.
14/05/1997
Lei nº 2720/1997 - Denominação Logradouros Publicos - Rubens Spinola do Amaral.
14/05/1997
Lei nº 2721/1997 - Aumento Salarial Funcionários, Serv.Aposent. do Quadro da Prefeitura Municipal.
08/05/1997
Lei nº 2714/1997 - Conselho Municipal Assistencia Social.
07/05/1997
Lei nº 2715/1997 - Crédito Suplementar R$ 10.000,00 - Cobertura Insuficiente.
16/04/1997
Lei nº 2712/1997 - Alterações Art. 2º Lei 2.437/93 e Lei nº 2.244/91.
16/04/1997
Lei nº 2713/1997 - Convênio Secretaria Esporte Turismo - Festejos Aniversário 91º anos cidade.
02/04/1997
Lei nº 2711/1997 - Revigora Cargos Provimento Comissão - Lei nº 2710/1997 e 2.627/1995.
20/03/1997
Lei nº 2710/1997 - Altera Quadro Pessoal Prefeitura Municipal José Bonifácio.
12/03/1997
Lei nº 2709/1997 - Denominção José Abud Vitar - Centro Estimulação Acompanhamento Multidisciplinar.
12/03/1997
Lei nº 2708/1997 - Subvenção R$ 60.000,00 José Bonifácio Esporte Clube.
26/02/1997
Lei nº 2706/1997 - Nova Redação Parágrafo 3º Lei nº 2.647/95.
26/02/1997
Lei nº 2707/1997 - Convênio Estado Defesa Civil - Const. Ponte Corrego Boa Vista -Estr. JBF 050.
19/02/1997
Lei nº 2705/1997 - Crédito Suplementar Valor R$ 75.000,00.
13/02/1997
Lei nº 2704/1997 - Convênio Adiantamentos Previsto Decreto Estadual nº 40.902.
13/02/1997
Lei nº 2702/1997 - Institui Conselho alimentação escolar.
28/01/1997
Lei nº 2701/1997 - Convênio Secretaria Turismo - Carnaval 1997.
13/01/1997
Lei nº 2703/1997 - Abertura Crédito - Pagamentos Despesas Contratuais Locação Imoveis.
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