27/12/2010
Lei nº 3.546/2010 - Abertura de crédito adicional suplementar.
14/12/2010
Lei nº 3.542/2010 - Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar.
14/12/2010
Lei nº 3.541/2010 - Crédito adicional suplementar.
14/12/2010
Lei nº 3.540/2010 - Revisão salarial aos funcionários da Câmara Municipal.
14/12/2010
Lei nº 3.539/2010 - Denominação de "Francisco de Souza" a um bem público.
14/12/2010
Lei nº 3.544/2010 - Denominação de "Miguel Brandão dos Reis".
14/12/2010
Lei Nº 3543/2010 - ERRATA.
14/12/2010
Lei nº 3.543/2010 - Institui planta genérica de valores do município.
07/12/2010
Lei nº 3.536/2010 - Revisão anual subsídios para exercentes de mandatos eletivos
07/12/2010
Lei nº 3.537/2010 - Denominação de
24/11/2010
Lei nº 3.538/2010 - Revisão geral do valor dos salários dos servidores públicos
23/11/2010
Lei nº 3.535/2010 - Credito adicinal suplementar
17/11/2010
Lei nº 3.534/2010 - Prorrogação de contrato de serviços de transporte coletivo.
09/11/2010
Lei nº 3.533/2010 - Credito adicinal especial.
05/11/2010
Lei nº 3.528/2010 - Concessão de Abono de Assiduidade.
05/11/2010
Lei nº 3.487/2010 - Contratação de empresa para coleta de óleo de cozinha
04/11/2010
Lei nº 3.529/2010 - Autoriza Convênio Poder Executivo com o Tribunal de Justiça
04/11/2010
Lei nº 3.530/2010 - Credito adicinal especial
04/11/2010
Lei nº 3.531/2010 - Credito adicinal suplementar
04/11/2010
Lei nº 3.532/2010 - Instalação de dispositivos hidraulicos para controle de água
14/10/2010
Lei nº 3.525/2010 - Ação de fiscalização quanto à prevenção e combate a dengue.
14/10/2010
Lei nº 3.526/2010 - Intituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
14/10/2010
Lei Nº 3.524/2010 - Premiação de artistas que utilizem material proveniente de reciclagem
06/10/2010
Lei Nº 3522/2010 Antonio Benites Bernardes Anel Viario
05/10/2010
Lei nº 3.523/2010 - Abertura de crédito adicional suplementar
01/10/2010
Lei nº 3522/2010 - Anel Viário Antonio Benites Bernardes
14/09/2010
Lei nº3.519/2010 - Alfredo Manoel Rodrigues
14/09/2010
Lei nº 3.521/2010 - Credito adicinal suplementar
10/09/2010
Lei nº 3517/2010 - Crédito Suplementar
10/09/2010
Lei nº 3519/2010 - crédito suplementar
10/09/2010
Lei nº 3518/2010 - convênio com associação comercial
09/09/2010
Lei nº 3.517/2010 - Abertura de crédito adicional suplementar
09/09/2010
Lei nº 3.518/2010 - Convenio Associação Comercial de José Bonifácio
09/09/2010
Lei nº 3.519/2010 - Credito adicional suplementar
31/08/2010
LEI Nº. 3.514/2010 DENOMINAÇÃO DE JOÃO BARBOSA
31/08/2010
LEI Nº. 3.515/2010 DISPÕE DENOMINAÇÃO DE ANTONIA DE JESUS MARAFON
31/08/2010
LEI Nº. 3.516/2010 OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS
24/08/2010
Lei nº 3.515/2010 - Antonia de Jesus Marafon
24/08/2010
Lei nº 3.516/2010 - Inspeção de veiculos a diesel da prefeitura
24/08/2010
Lei nº 3.514/2010 - João Barbosa
10/08/2010
Lei nº 3510/2010 - Crédito Adicional Suplementar
10/08/2010
Lei nº 3511/2010 - Crédito Adicional Especial
10/08/2010
Lei nº 3512/2010 - Convênios com outros municípios meio ambiente
10/08/2010
Lei nº 3513/2010 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N°. 3.496/2010
30/06/2010
Lei nº 3504/2010 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
30/06/2010
Lei nº 3503/2010 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
30/06/2010
Lei nº 3502/2010 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
30/06/2010
Lei nº 3501/2010 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
30/06/2010
Lei nº 3500/2010 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
30/06/2010
Lei nº 3492/2010 - Disque Árvore
30/06/2010
Lei nº 3493/2010 - José de Almeida Brito
30/06/2010
Lei nº 3494/2010 - uso de madeiras
30/06/2010
Lei nº 3505/2010 - crédito adicional de R$ 164.798,00
30/06/2010
Lei nº 3505/2010 - DOUTOR RUY BARBOSA LIMA
30/06/2010
Lei nº 3496/2010 - DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA
30/06/2010
Lei nº 3497/2010 - Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO)
30/06/2010
Lei nº 3498/2010 - crédito suplementar de R$ 962.500,00
30/06/2010
Lei nº 3499/2010 - crédito suplementar de R$ 312.260,98
07/06/2010
Lei nº 3491/2010 - Verba para festa da cidade 2010
27/05/2010
Lei nº 3489/2010 - Convênio Sebrae
27/05/2010
Lei nº 3490/2010 - Convênio Secretaria
11/05/2010
Lei nº 3488/2010 - Medidas Urbanísticas e Fiscais
04/05/2010
Lei nº 3.487/2010 - Credito adicional especial
01/05/2010
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO
27/04/2010
Lei nº 3486/2010 - identificação do nome de vereador
27/04/2010
Lei nº 3484/2010 - convênio Senai
27/04/2010
Lei nº 3485/2010 - crédito adicional especial
20/04/2010
Lei Complementar nº 03/2010 - isenção tributária
20/04/2010
Lei nº 3482/2010 - convênio secretaria de segurança pública
20/04/2010
Lei nº 3481/2010 - proposições de vereadores
20/04/2010
Lei nº 3480/2010 - datas comemorativas ambientais
20/04/2010
Lei nº 3483/2010 - crédito adicional suplementar
13/04/2010
Lei nº 3479/2010 - Isenção de IPTU
13/04/2010
Lei nº 3478/2010 - Convênios Assistenciais
13/04/2010
Lei nº 3477/2010 - Convênio com o DER/SP
06/04/2010
Lei nº 3476/2010 Nova Redação ao Artigo 3º da Lei nº 2788/98 Coleta e Remoção de resíduos sólidos
06/04/2010
Lei nº 3475/2010 - Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
23/03/2010
Lei nº 3474/2010 - Complementar valores de subvenções sociais concedidas às entidades assistenciais
23/03/2010
Lei nº 3.473/2010 - Abertura de credito adicional suplementar
23/03/2010
Lei nº 3472/2010 - abertura de crédito adicional suplementar
23/03/2010
Lei Complementar nº 002/2010 - dá nova redação à alínea "C" do artigo 24 da Lei Complementar nº 008/
16/03/2010
Lei nº 3.471/2010 - Subvenção à APAE para Equoterapia
09/03/2010
Lei nº 3.469/2010 - Plantio obrigatorio de árvores na zona urbana do municipio
09/03/2010
Lei nº 3468/2010 - Dispõe sobre denominação de bem púbico "Antonio Boarolli"
09/03/2010
Lei nº 3470/2010 - Convênio e subvenção à FUNFARME
02/03/2010
Lei nº 3467/2010 - Dispõe sobre criação de funções gratificadas aos servidores da Câmara Municipal
02/03/2010
Lei nº 3.466/2010 - Revisão anual subsidios para exercentes de mandatos eletivos
02/03/2010
Lei nº 3465/2010 - Revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara de Jos
02/03/2010
Lei nº 3464/2010 - Dispõe sobre denominação de Marlene Rocha Martins a uma unidade escolar municipal
02/03/2010
Lei nº 3463/2010 - Institui a Política Municipal de Educação Ambiental
02/03/2010
Lei nº 3461/2010 - Denominação de "EMEIs" e dá outras providências
02/03/2010
Lei nº 3460/2010 - abertura de crédito adicional especial
02/03/2010
Lei Complementar nº 001/2010 - Altera tabela de vencimentos do quadro de pessoal da Fundação de Ensi
02/03/2010
Lei nº 3.462/2010 - Credito adicional especial
18/02/2010
Lei nº 3459/2010 - revisão salarial dos funcionários da Câmara de José Bonifácio a partir de 1º de j
18/02/2010
Lei nº 3458/2010 - dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei nº 3422/09
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