29/12/2011
Lei Complementar Nº 010/2011 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
13/12/2011
Lei Complementar Nº 009/2011 - Cria no município o "Programa Especial Minha Casa, Minha Vida".
06/12/2011
Lei Nº 3595/2011 - Autoriza a complementar o valor da subvenção social da APAE.
06/12/2011
Lei Nº 3596/2011 - Revisão salarial dos funcionários da Câmara Municipal em 2012.
06/12/2011
Lei Nº 3597/2011 - Revisão geral anual dos subsídios de cargos eletivos e outros
06/12/2011
Lei Nº 3598/2011 - Revisão dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara.
06/12/2011
Lei Nº 3599/2011 - Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal
06/12/2011
Lei Nº 3600/2011 - Revisão dos salários dos funcionários da Fundação de Ensino.
06/12/2011
Lei Nº 3601/2011 - Autoriza executivo doar caminhões de terra a família carentes
06/12/2011
Lei Nº 3602/2011 - Concessão de abono de natal aos servidores públicos.
29/11/2011
Lei Complementar Nº 008/2011 - ALTERA OS ANEXOS 1, 2 E 1, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 005/2007.
29/11/2011
Lei Nº 3594/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012.
17/11/2011
Lei nº 3593/2011 - Autoriza Executivo celebrar convênio com a casa Amor Fraterno
17/11/2011
Lei nº 3592/2011 - Permissão para instalação de repetição de radiocomunicação.
08/11/2011
Lei nº 3591/2011 - Oficializa trecho de via urbana e dá outras providências.
08/11/2011
Lei Complementar nº 007/2011 - ALTERA OS ANEXOS IV E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 006
25/10/2011
Lei nº 3590/2011 - Introduz alteração no artigo 1 da lei nº3567/2011.
25/10/2011
Lei Complementar nº 006/2011 - Altera o anexo 1 da lei complementar nº 005/2007.
18/10/2011
Lei nº 3589/2011 - Altera o anexo 1 da lei complementar nº 005/2007.
13/10/2011
Lei nº 3587/2011 - Denominações de bens públicos no município de José Bonifácio.
04/10/2011
Lei nº 3586/2011 - Abertura de crédito adicional suplementar
27/09/2011
Lei nº 3585/2011 - Estacionamento rotativo pago nas vias (zona azul).
26/09/2011
Lei nº 3584/2011 - Abertura de crédito adicional suplementar.
06/09/2011
Lei nº 3582/2011 - Denominação das ruas projetadas 01, 02 e 03 no Brancate III.
06/09/2011
Lei nº 3583/2011 - Abertura de crédito adicional suplementar.
16/08/2011
Lei nº 3581/2011 - Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada.
09/08/2011
Lei nº 3579/2011 - Criação do conselho municipal dos direitos do idoso.
09/08/2011
Lei nº 3580/2011 - Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos
02/08/2011
Lei Complementar nº 005/2011 - Incidência do imposto sobre serviços de qualquer
02/08/2011
Lei nº 3577/2011 - Declara de utilidade pública a comunidade Redil do Bom Pastor
02/08/2011
Lei nº 3578/2011 - Remuneração dos cargos e empregos de engenheiro dos quadros
06/07/2011
Lei nº 3576/2011 - Abertura de crédito adicional suplementar.
30/06/2011
Lei nº 3575/2011 - Diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei...
07/06/2011
Lei nº 3574/2011 - Denominação de "Professora Dalva Maria Buzato da Silva"
07/06/2011
Lei nº3573/2011 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
07/06/2011
Lei nº3572/2011 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
24/05/2011
Lei nº3571/2011 - Benefício para entidades sem fins lucrativos na área da saúde.
17/05/2011
Lei nº 3568/2011 - Abertura de Crédito Adicional Especial
17/05/2011
Lei nº 3566/2011 - Nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei 3408/2008
17/05/2011
Lei nº 3565/2011 - Nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2907/2000 - Conselho Meio Ambiente
17/05/2011
Lei nº 3567/2011 - Altera o artigo 1º da Lei 3528/2010 - Abono e assiduidade
17/05/2011
Lei Complementar nº 004/2011 - Altera artigo 12 da Lei Complementar 004/2010
17/05/2011
Lei nº 3570/2011 - Abertura de crédito adicional suplementar.
17/05/2011
Lei Nº 3564/2011 - Abertura de crédito adicional especial.
10/05/2011
Lei Nº 3569/2011 - Abertura de crédito adicional suplementar.
08/04/2011
Lei Nº 3543/2010 - ERRATA.
30/03/2011
Lei Nº 3563/2011 - Concessão de áreas públicas para construção de loteamentos.
30/03/2011
Lei Nº 3562/2011 - Abertura de Crédito Adicional Especial.
22/03/2011
Lei Nº 3561/2011 - Denominação de "Lauresto Da Silva Musa" a um bem público.
01/03/2011
Lei Nº 3560/2011 - Abertura de crédito adicional especial.
01/03/2011
Lei Nº 3559/2011 - Abertura de crédito adicional especial.
01/03/2011
Lei Nº 3558/2011 - Autorização ao município para aquisição de gleba de terras.
22/02/2011
Lei Nº 3557/2011 - Denominação de
22/02/2011
Lei Nº 3556/2011 - Denominação de "Antonio Santana Rodrigues" a um bem público.
22/02/2011
Lei Complementar nº 003/2011 - Reestrutura o quadro de servidores municipais.
15/02/2011
Lei Nº 3554/2011 - Denominação de
15/02/2011
Lei Nº 3555/2011 - Denominação de
08/02/2011
Lei nº 3547/2011 - Altera a lei nº 3332, de 28 de novembro de 2007
08/02/2011
Lei nº 3553/2011 - Revoga na íntegra a lei municipal nº 3405/2008 de 09/12/2008
08/02/2011
Lei Complementar nº 001/2011 - Altera a lei complementar nº 006, de 28/11/2007
08/02/2011
Lei Complementar nº002/2001 - Altera o anexo 1, da lei complementar nº005/2007.
08/02/2011
Lei nº 3550/2011 - Programa de apoio ao trabalhador e dá outras providencias.
08/02/2011
Lei nº 3552/2011 - Revisão geral anual dos subsídios dos vereadores.
08/02/2011
Lei nº 3549/2011 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
08/02/2011
Lei nº 3551/2011 - Abertura de crédito adicional suplementar.
08/02/2011
Lei nº 3548/2011 - Parâmetros máximos para o valor venal atribuído aos imóveis
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