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Resumo das Sessões
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Postado em 07/06/2010

17ª sessão ordinária de 2010

1 - Indicação nº 26/2010 - Carlos Marcelo Nicolau

Proceder estudos, no sentido de entrar em contato com a CODASP, visando incluir no PROGRAMA MELHOR CAMINHO a estrada rural que liga a BR-153 ao loteamento EMPROJIM.

2 - Indicação nº 27/2010 - Dirceu Vanzela

Que sejam viabilizados estudos no sentido de construir 01 (uma) creche no  JARDIM PANORAMA

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2010 - Medalha 24 de Junho

OUTORGA MEDALHA 24 DE JUNHO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO – SP –

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2010 - Titulo de Cidadania

Fica outorgado o título de “CIDADÃO BONIFACIANO” ao Senhor JORGE SIDNEY DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de José Bonifácio.

5 - Projeto de Lei nº 16/2010 - Programa Disque Árvore

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DISQUE ARVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - Projeto de Lei nº 19/2010 - Denominação de bem público

A uma das ruas, avenidas ou bem público na cidade de José Bonifácio, será dada a seguinte denominação: “JOSÉ DE ALMEIDA BRITO”.

7 - Projeto de Lei nº 20/2010 - Poder Legislativo

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 - Projeto de Lei nº 21/2010 - Poder Executivo

INSTITUI O CONTROLE E USO DE MADEIRAS DEVIDAMENTE CERTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 - Projeto de Lei nº 24/2010 - Poder Executivo

DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

10 - Requerimento nº 09/2010 - Voto de Pesar

A Câmara Municipal de José Bonifácio, através dos  Vereadores  REQUEREM a Vossa Excelência seja  consignado na Ata dos trabalhos da presente sessão ordinária um VOTO DE PESAR  pelo falecimento do SENHOR VITÓRIO ROSSI, lamentavelmente ocorrido dia 22 de maio de 2010.

11 - INDICAÇÃO Nº 28/2010 - José Fachin

Proceder urgente a remodelação geral do campo de futebol localizado no JARDIM BRANCATE.

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