José Bonifácio, 06 de Fevereiro de 2012.
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
PROJETO DE LEI N° 002/2010 – de Autoria do Vereador MARCELO JOSÉ DO CARMO “DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI N° 017/2010, de autoria do Vereador MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DOUTOR RUY BARBOSA LIMA” NA SALA DA SUPERITENDÊNCIA EXECUTIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2010 do Poder Executivo “INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR, Nº. 006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Pela entrega do Prêmio ao Terceiro Trio de Arbitragem de 2010, composto pelo Árbitro BONIFACIANO RODRIGO GUARIZO FERREIRA DO AMARAL e os assistentes HILTON FRANCISCO DE MELO e DANIEL LUIZ MARQUES.
AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 024/2009 DO PODER EXECUTIVO. DE AUTORIA DOS VEREADORES:- DOUTOR FELIPE CARUSI FILHO, PAULO MÁRCIO NICOLAU MACHADO, DORIVAL BISPO, PROFESSOR JOSÉ ANTONIO MALDONADO e MARLON GUSTAVO MARQUES CARDOSO.
solicitaram do Senhor Prefeito Municipal, que após a mudança da creche municipal do Povoado de Santa Luzia, para o novo prédio, viabilizar estudos no sentido reformar e implantar no antigo prédio uma creche somente para as crianças até 06 anos.
fazer os seguintes melhoramentos na Escola Municipal “URANIA COSTA LIMA” no bairro Jardim Primavera tais como:
1) - grades de proteção nas janelas próximas à quadra;
2) - construir área exclusiva para as refeições dos alunos;
3) - adaptar uma sala destinada aos professores, para que os mesmos possam fazer suas refeições;
4) - construção de uma sala que terá a finalidade de atender os alunos mais necessitados;
5) - instalar sistema de câmaras na parte interna e externa;
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